Política de privacidade
Nota: o texto seguinte é uma tradução fornecida a título informativo. Apenas a versão alemã deste documento é juridicamente vinculativa.
Preâmbulo
Com a seguinte declaração de proteção de dados, pretendemos informá-lo(a) sobre que tipos dos seus dados pessoais (doravante também designados abreviadamente por "dados") processamos, para que finalidades e em que âmbito. A declaração de proteção de dados aplica-se a todos os processamentos de dados pessoais por nós efetuados, tanto no âmbito da prestação dos nossos serviços como, em particular, nos nossos sítios web, em aplicações móveis, bem como em presenças online externas, como, por exemplo, os nossos perfis nas redes sociais (doravante designados coletivamente por "oferta online").
Os termos utilizados não têm conotação de género.
Última atualização: 17 de janeiro de 2024
Índice
- Preâmbulo
- Responsável
- Visão geral dos processamentos
- Fundamentos jurídicos relevantes
- Medidas de segurança
- Transmissão de dados pessoais
- Transferências internacionais de dados
- Eliminação de dados
- Direitos dos titulares dos dados
- Utilização de cookies
- Serviços comerciais
- Utilização de plataformas online para fins de oferta e distribuição
- Fornecedores e serviços utilizados no âmbito da atividade comercial
- Métodos de pagamento
- Disponibilização da oferta online e alojamento web
- Blogues e meios de publicação
- Gestão de contactos e pedidos de informação
- Comunicação via aplicações de mensagens (Messenger)
- Chatbots e funcionalidades de chat
- Newsletter e notificações eletrónicas
- Comunicação publicitária por e-mail, correio, fax ou telefone
- Passatempos e concursos
- Inquéritos e sondagens
- Análise web, monitorização e otimização
- Marketing online
- Programas de afiliados e ligações de afiliados
- Oferta de um programa de afiliados
- Avaliações de clientes e procedimentos de avaliação
- Presenças nas redes sociais (Social Media)
- Plugins e funcionalidades e conteúdos incorporados
- Gestão, organização e ferramentas auxiliares
- Alteração e atualização da declaração de proteção de dados
- Definições de termos
Responsável
Saad-Julian Wohlgenannt
Bergstraße 80
10115 Berlim
Endereço de e-mail: saad@dental-armor.com Aviso legal (Impressum): https://dental-armor.com/policies/contact-information
Visão geral dos processamentos
A visão geral seguinte resume os tipos de dados processados e as finalidades do seu processamento, remetendo para os titulares dos dados em causa.
Tipos de dados processados
- Dados de inventário (dados cadastrais).
- Dados de pagamento.
- Dados de localização.
- Dados de contacto.
- Dados de conteúdo.
- Dados contratuais.
- Dados de utilização.
- Metadados, dados de comunicação e de processo.
- Dados de eventos (Facebook).
Categorias de titulares de dados
- Clientes.
- Interessados.
- Parceiros de comunicação.
- Utilizadores.
- Participantes em passatempos e concursos.
- Parceiros comerciais e contratuais.
- Participantes.
Finalidades do processamento
- Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais.
- Pedidos de contacto e comunicação.
- Medidas de segurança.
- Marketing direto.
- Medição de alcance.
- Tracking (rastreamento).
- Procedimentos de escritório e organização.
- Medição de conversões.
- Acompanhamento de afiliados.
- Gestão e resposta a pedidos de informação.
- Realização de passatempos e concursos.
- Feedback.
- Marketing.
- Perfis com informações relacionadas com o utilizador.
- Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização.
- Infraestrutura tecnológica de informação.
Fundamentos jurídicos relevantes
Fundamentos jurídicos relevantes nos termos do RGPD: De seguida, apresentamos uma visão geral dos fundamentos jurídicos do RGPD com base nos quais processamos dados pessoais. Tenha em atenção que, para além das disposições do RGPD, podem aplicar-se disposições nacionais de proteção de dados no seu país ou no nosso país de residência ou sede. Além disso, caso sejam aplicáveis, no caso concreto, fundamentos jurídicos mais específicos, informá-lo-emos sobre estes na declaração de proteção de dados.
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD) - O titular dos dados deu o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica ou para várias finalidades específicas.
- Execução de contrato e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) do RGPD) - O processamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea c) do RGPD) - O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável está sujeito.
- Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD) - O processamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais.
Disposições nacionais de proteção de dados na Alemanha: Adicionalmente às disposições de proteção de dados do RGPD, aplicam-se disposições nacionais em matéria de proteção de dados na Alemanha. Entre estas conta-se, em particular, a lei relativa à proteção contra o uso indevido de dados pessoais no processamento de dados (Bundesdatenschutzgesetz – BDSG). O BDSG contém, em especial, disposições específicas relativas ao direito de acesso, ao direito ao apagamento, ao direito de oposição, ao processamento de categorias especiais de dados pessoais, ao processamento para outras finalidades e à transmissão, bem como à decisão individual automatizada, incluindo a definição de perfis (profiling). Além disso, podem aplicar-se as leis de proteção de dados dos diferentes Estados federados (Länder).
Medidas de segurança
Nos termos das disposições legais, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, o âmbito, as circunstâncias e as finalidades do processamento, bem como as diferentes probabilidades de ocorrência e a gravidade da ameaça aos direitos e liberdades das pessoas singulares, adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de proteção adequado ao risco.
Entre estas medidas conta-se, em particular, a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, através do controlo do acesso físico e eletrónico aos dados, bem como do respetivo acesso, introdução, transmissão, garantia da disponibilidade e da sua separação. Além disso, implementámos procedimentos que garantem o exercício dos direitos dos titulares dos dados, a eliminação de dados e a resposta a situações de ameaça aos dados. Além disso, tomamos em consideração a proteção de dados pessoais já na fase de desenvolvimento ou seleção de hardware, software e procedimentos, em conformidade com o princípio da proteção de dados desde a conceção (privacy by design) e por definição (privacy by default).
Encriptação TLS/SSL (https): Para proteger os dados dos utilizadores transmitidos através dos nossos serviços online, utilizamos encriptação TLS/SSL. O Secure Sockets Layer (SSL) é a tecnologia padrão para proteger ligações à Internet, encriptando os dados transmitidos entre um sítio web ou aplicação e um navegador (ou entre dois servidores). O Transport Layer Security (TLS) é uma versão atualizada e mais segura do SSL. O Hyper Text Transfer Protocol Secure (HTTPS) é apresentado no URL quando um sítio web está protegido por um certificado SSL/TLS.
Transmissão de dados pessoais
No âmbito do nosso processamento de dados pessoais, pode acontecer que os dados sejam transmitidos a outras entidades, empresas, unidades organizativas juridicamente independentes ou pessoas, ou que lhes sejam divulgados. Entre os destinatários destes dados podem contar-se, por exemplo, prestadores de serviços encarregados de tarefas informáticas ou fornecedores de serviços e conteúdos integrados num sítio web. Nesses casos, respeitamos as disposições legais e celebramos, em particular, os respetivos contratos ou acordos que sirvam a proteção dos seus dados com os destinatários dos seus dados.
Transferências internacionais de dados
Processamento de dados em países terceiros: Caso processemos dados num país terceiro (ou seja, fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)), ou caso o processamento ocorra no âmbito da utilização de serviços de terceiros ou da divulgação ou transmissão de dados a outras pessoas, entidades ou empresas, tal só ocorrerá em conformidade com as disposições legais. Caso o nível de proteção de dados no país terceiro tenha sido reconhecido através de uma decisão de adequação (Art. 45.º do RGPD), esta serve de base à transferência de dados. Quanto ao restante, as transferências de dados só ocorrem quando o nível de proteção de dados estiver garantido de outra forma, em particular através de cláusulas contratuais-tipo (Art. 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD), consentimento expresso ou em caso de transmissão exigida contratual ou legalmente (Art. 49.º, n.º 1 do RGPD). Quanto ao restante, informá-lo-emos sobre os fundamentos da transmissão para países terceiros junto de cada fornecedor do país terceiro, sendo que as decisões de adequação prevalecem como fundamento. Podem ser obtidas informações sobre transferências para países terceiros e decisões de adequação existentes na oferta de informação da Comissão Europeia: https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection_en?prefLang=de.
Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework): No âmbito do denominado "Data Privacy Framework" (DPF), a Comissão Europeia reconheceu igualmente como seguro o nível de proteção de dados para determinadas empresas dos EUA, no âmbito da decisão de adequação de 10.07.2023. A lista das empresas certificadas, bem como informações adicionais sobre o DPF, podem ser consultadas no sítio web do Ministério do Comércio dos EUA em https://www.dataprivacyframework.gov/ (em inglês). Informá-lo-emos, no âmbito das informações de proteção de dados, sobre quais os prestadores de serviços por nós utilizados que estão certificados ao abrigo do Data Privacy Framework.
Eliminação de dados
Os dados por nós processados serão eliminados nos termos das disposições legais, assim que os consentimentos que permitem o seu processamento sejam revogados ou deixem de existir outras autorizações (por exemplo, quando deixar de existir a finalidade do processamento desses dados ou estes deixarem de ser necessários para essa finalidade). Caso os dados não sejam eliminados por serem necessários para outras finalidades legalmente admissíveis, o seu processamento será limitado a essas finalidades. Ou seja, os dados são bloqueados e não são processados para outras finalidades. Isto aplica-se, por exemplo, a dados que devam ser conservados por motivos de direito comercial ou fiscal, ou cuja conservação seja necessária para a reivindicação, o exercício ou a defesa de direitos, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva. As nossas informações de proteção de dados podem ainda conter indicações adicionais sobre a conservação e eliminação de dados, que prevalecem para os respetivos processamentos.
Direitos dos titulares dos dados
Direitos dos titulares dos dados nos termos do RGPD: Assiste-lhe, na qualidade de titular dos dados, nos termos do RGPD, diversos direitos, que resultam, em especial, dos Art. 15.º a 21.º do RGPD:
- Direito de oposição: Tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, se opor a qualquer momento ao processamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, efetuado com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD; tal aplica-se igualmente à definição de perfis baseada nessas disposições. Caso os dados pessoais que lhe digam respeito sejam processados para efeitos de publicidade direta, tem o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos dessa publicidade; tal aplica-se igualmente à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com essa publicidade direta.
- Direito de retirar o consentimento: Tem o direito de retirar, a qualquer momento, os consentimentos prestados.
- Direito de acesso: Tem o direito de solicitar a confirmação de que os dados em causa são ou não processados, bem como o acesso a esses dados e a outras informações e a uma cópia dos dados, nos termos das disposições legais.
- Direito de retificação: Tem o direito, nos termos das disposições legais, de solicitar o completamento dos dados que lhe digam respeito ou a retificação de dados incorretos que lhe digam respeito.
- Direito ao apagamento e à limitação do processamento: Tem o direito, nos termos das disposições legais, de exigir que os dados que lhe digam respeito sejam imediatamente apagados ou, em alternativa, nos termos das disposições legais, de exigir uma limitação do processamento dos dados.
- Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de receber os dados que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, nos termos das disposições legais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de exigir a sua transmissão a outro responsável.
- Reclamação junto de uma autoridade de controlo: Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi cometida a alegada infração, se considerar que o processamento dos dados pessoais que lhe digam respeito viola as disposições do RGPD.
Utilização de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto, ou outras formas de armazenamento de informação, que guardam informações em dispositivos terminais e leem informações a partir destes. Por exemplo, para memorizar o estado de sessão (login) numa conta de utilizador, o conteúdo de um carrinho de compras numa loja online, os conteúdos consultados ou as funcionalidades utilizadas de uma oferta online. Os cookies podem ainda ser utilizados para diferentes finalidades, por exemplo, para efeitos de funcionalidade, segurança e conforto das ofertas online, bem como para a elaboração de análises do fluxo de visitantes.
Indicações sobre o consentimento: Utilizamos cookies em conformidade com as disposições legais. Por conseguinte, solicitamos aos utilizadores um consentimento prévio, exceto quando este não é exigido por lei. Não é necessário, em particular, um consentimento quando o armazenamento e a leitura das informações, incluindo cookies, sejam absolutamente necessários para disponibilizar aos utilizadores um serviço de telecomunicações que estes tenham expressamente solicitado (ou seja, a nossa oferta online). Entre os cookies absolutamente necessários contam-se, regra geral, os cookies com funcionalidades relacionadas com a apresentação e o funcionamento da oferta online, o equilíbrio de carga, a segurança, o armazenamento das preferências e opções de seleção dos utilizadores, ou finalidades semelhantes relacionadas com a disponibilização das funcionalidades principais e secundárias da oferta online solicitada pelos utilizadores. O consentimento revogável é comunicado de forma clara aos utilizadores e inclui as informações relativas à respetiva utilização de cookies.
Indicações sobre os fundamentos jurídicos em matéria de proteção de dados: O fundamento jurídico em matéria de proteção de dados com base no qual processamos os dados pessoais dos utilizadores através de cookies depende de solicitarmos ou não o consentimento dos utilizadores. Caso os utilizadores consintam, o fundamento jurídico do processamento dos seus dados é o consentimento manifestado. Caso contrário, os dados processados através de cookies são processados com base nos nossos interesses legítimos (por exemplo, num funcionamento economicamente eficiente da nossa oferta online e na melhoria da sua usabilidade), ou, caso tal ocorra no âmbito do cumprimento das nossas obrigações contratuais, quando a utilização de cookies for necessária para o cumprimento das nossas obrigações contratuais. Esclarecemos para que finalidades os cookies são por nós processados ao longo desta declaração de proteção de dados ou no âmbito dos nossos processos de consentimento e processamento.
Prazo de conservação: No que respeita ao prazo de conservação, distinguem-se os seguintes tipos de cookies:
- Cookies temporários (também designados cookies de sessão): Os cookies temporários são eliminados, o mais tardar, depois de o utilizador ter saído de uma oferta online e fechado o seu dispositivo terminal (por exemplo, navegador ou aplicação móvel).
- Cookies permanentes: Os cookies permanentes continuam armazenados mesmo depois de o dispositivo terminal ser fechado. Assim, por exemplo, o estado de sessão pode ser memorizado ou os conteúdos preferidos podem ser apresentados diretamente quando o utilizador volta a visitar um sítio web. Do mesmo modo, os dados dos utilizadores recolhidos com o auxílio de cookies podem ser utilizados para medição de alcance. Caso não comuniquemos indicações explícitas aos utilizadores sobre o tipo e o prazo de conservação dos cookies (por exemplo, no âmbito da obtenção do consentimento), os utilizadores devem partir do princípio de que os cookies são permanentes e que o prazo de conservação pode ir até dois anos.
Indicações gerais sobre a retirada e a oposição (o denominado "opt-out"): Os utilizadores podem retirar, a qualquer momento, os consentimentos por eles prestados e opor-se ao processamento nos termos das disposições legais. Para o efeito, os utilizadores podem, entre outras opções, limitar a utilização de cookies nas definições do seu navegador (podendo tal também limitar a funcionalidade da nossa oferta online). É também possível manifestar oposição à utilização de cookies para fins de marketing online através dos sítios web https://optout.aboutads.info e https://www.youronlinechoices.com/.
- Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD). Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de processamento, procedimentos e serviços:
- Processamento de dados de cookies com base num consentimento: Utilizamos um sistema de gestão de consentimento de cookies, no âmbito do qual são obtidos os consentimentos dos utilizadores para a utilização de cookies, ou dos processamentos e fornecedores indicados no âmbito do procedimento de gestão de consentimento de cookies, e que podem ser geridos e revogados pelos utilizadores. Neste contexto, a declaração de consentimento é armazenada, a fim de não ser necessário repetir a respetiva consulta e de podermos comprovar o consentimento em conformidade com a obrigação legal. O armazenamento pode ocorrer do lado do servidor e/ou num cookie (denominado cookie de opt-in, ou com o auxílio de tecnologias comparáveis), a fim de poder associar o consentimento a um utilizador ou ao respetivo dispositivo. Sem prejuízo de indicações individuais relativas aos fornecedores de serviços de gestão de cookies, aplicam-se as seguintes indicações: A duração do armazenamento do consentimento pode ir até dois anos. Neste âmbito, é criado um identificador de utilizador pseudónimo, sendo armazenado juntamente com o momento do consentimento, indicações sobre o âmbito do consentimento (por exemplo, quais as categorias de cookies e/ou fornecedores de serviços) e o navegador, sistema e dispositivo terminal utilizados; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD).
Serviços comerciais
Processamos os dados dos nossos parceiros contratuais e comerciais, por exemplo, clientes e interessados (designados coletivamente por "parceiros contratuais"), no âmbito de relações jurídicas contratuais e comparáveis, bem como das medidas com elas relacionadas, e no âmbito da comunicação com os parceiros contratuais (ou na fase pré-contratual), por exemplo, para responder a pedidos de informação.
Processamos estes dados para cumprir as nossas obrigações contratuais. Entre estas contam-se, em particular, as obrigações de prestação dos serviços acordados, eventuais obrigações de atualização e a resolução de situações de garantia e outras perturbações na prestação. Além disso, processamos os dados para salvaguardar os nossos direitos e para efeitos das tarefas administrativas relacionadas com essas obrigações, bem como da organização empresarial. Além disso, processamos os dados com base nos nossos interesses legítimos numa gestão empresarial correta e eficiente, bem como em medidas de segurança para proteção dos nossos parceiros contratuais e da nossa atividade empresarial contra utilização indevida, ameaças aos seus dados, segredos, informações e direitos (por exemplo, para a participação de serviços de telecomunicações, transporte e outros serviços auxiliares, bem como de subcontratantes, bancos, consultores fiscais e jurídicos, prestadores de serviços de pagamento ou autoridades fiscais). No âmbito do direito aplicável, apenas transmitimos os dados dos parceiros contratuais a terceiros na medida em que tal seja necessário para as finalidades acima mencionadas ou para o cumprimento de obrigações legais. Os parceiros contratuais são informados sobre outras formas de processamento, por exemplo, para fins de marketing, no âmbito da presente declaração de proteção de dados.
Comunicamos aos parceiros contratuais quais os dados necessários para as finalidades acima mencionadas antes ou no âmbito da recolha de dados, por exemplo, em formulários online, através de assinalação especial (por exemplo, cores) ou símbolos (por exemplo, asterisco ou semelhante), ou pessoalmente.
Eliminamos os dados após o termo dos prazos legais de garantia e obrigações comparáveis, ou seja, em princípio, após o decurso de 4 anos, salvo se os dados estiverem armazenados numa conta de cliente, por exemplo, enquanto tiverem de ser conservados por motivos legais de arquivo. O prazo legal de conservação é de dez anos para documentos relevantes para efeitos fiscais, bem como para livros comerciais, inventários, balanços de abertura, contas anuais, as instruções de trabalho necessárias para a compreensão desses documentos e outros documentos de organização e comprovativos contabilísticos, e de seis anos para cartas comerciais e de negócios recebidas e cópias das cartas comerciais e de negócios enviadas. O prazo tem início no final do ano civil em que foi feito o último lançamento no livro, elaborado o inventário, o balanço de abertura, as contas anuais ou o relatório de gestão, recebida ou enviada a carta comercial ou de negócios, ou emitido o comprovativo contabilístico, ou ainda em que o registo foi efetuado ou os outros documentos foram criados.
Na medida em que recorramos a fornecedores terceiros ou plataformas para a prestação dos nossos serviços, aplicam-se, na relação entre os utilizadores e os fornecedores, os termos e condições e as informações de proteção de dados dos respetivos fornecedores terceiros ou plataformas.
- Tipos de dados processados: Dados de inventário (por exemplo, nomes, moradas); dados de pagamento (por exemplo, dados bancários, faturas, histórico de pagamentos); dados de contacto (por exemplo, e-mail, números de telefone); dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, duração, categoria de cliente); dados de utilização (por exemplo, sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e de processo (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares de dados: Clientes; interessados. Parceiros comerciais e contratuais.
- Finalidades do processamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais; medidas de segurança; pedidos de contacto e comunicação; procedimentos de escritório e organização. Gestão e resposta a pedidos de informação.
- Fundamentos jurídicos: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) do RGPD); obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea c) do RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de processamento, procedimentos e serviços:
- Loja online, formulários de encomenda, comércio eletrónico e entrega: Processamos os dados dos nossos clientes para lhes permitir a seleção, a aquisição ou a encomenda dos produtos, mercadorias e serviços associados escolhidos, bem como o respetivo pagamento e entrega ou execução. Na medida em que tal seja necessário para a execução de uma encomenda, recorremos a prestadores de serviços, em particular empresas de correios, transporte e expedição, para efetuar a entrega ou execução perante os nossos clientes. Para o processamento das operações de pagamento, recorremos aos serviços de bancos e prestadores de serviços de pagamento. As indicações necessárias estão assinaladas como tais no âmbito do processo de encomenda ou de aquisição comparável, e incluem as indicações necessárias para a entrega ou disponibilização e faturação, bem como informações de contacto, para eventuais esclarecimentos adicionais; Fundamentos jurídicos: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) do RGPD).
Utilização de plataformas online para fins de oferta e distribuição
Oferecemos os nossos serviços em plataformas online geridas por outros prestadores de serviços. Neste contexto, além das nossas informações de proteção de dados, aplicam-se as informações de proteção de dados das respetivas plataformas. Tal aplica-se, em particular, no que respeita à execução do processo de pagamento e aos procedimentos utilizados nas plataformas para medição de alcance e marketing baseado em interesses.
- Tipos de dados processados: Dados de inventário (por exemplo, nomes, moradas); dados de pagamento (por exemplo, dados bancários, faturas, histórico de pagamentos); dados de contacto (por exemplo, e-mail, números de telefone); dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, duração, categoria de cliente); dados de utilização (por exemplo, sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e de processo (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares de dados: Clientes.
- Finalidades do processamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais. Marketing.
- Fundamentos jurídicos: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) do RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de processamento, procedimentos e serviços:
- shopify: Plataforma através da qual são oferecidos e executados serviços de comércio eletrónico. Entre os serviços e os processos realizados no âmbito destes contam-se, em especial, lojas online, sítios Web, respetivas ofertas e conteúdos, elementos de comunidade, processos de compra e de pagamento, comunicação com clientes, bem como análise e marketing; Prestador de serviços: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda; Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD); Website: https://www.shopify.com/de/. Política de privacidade: https://www.shopify.com/de/legal/datenschutz.
Prestadores e serviços utilizados no âmbito da atividade empresarial
No âmbito da nossa atividade empresarial, utilizamos, no respeito pelas disposições legais, serviços, plataformas, interfaces ou plug-ins adicionais de terceiros prestadores (resumidamente "Serviços"). A sua utilização assenta nos nossos interesses numa comunicação devida, lícita e - -
- Categorias de dados tratados: Dados cadastrais (p. ex., nomes, moradas); Dados de pagamento (p. ex., dados bancários, faturas, histórico de pagamentos - - ); Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online); Dados contratuais (p. ex., objeto do contrato, duração, categoria de cliente - - ).
- Titulares dos dados: Clientes; Interessados; Utilizadores (p. ex., visitantes do sítio Web, utilizadores de - - ). Parceiros comerciais e contratuais.
- Finalidades do tratamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais. Procedimentos administrativos e de organização.
- Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Processos de pagamento
No âmbito de relações contratuais e outras relações jurídicas, com base em obrigações legais ou, de outro modo, com base nos nossos interesses legítimos, disponibilizamos aos titulares dos dados formas de pagamento eficientes e seguras, recorrendo para o efeito, além de bancos e instituições de crédito, a outros prestadores de serviços (em conjunto, "prestadores de serviços de pagamento").
Entre os dados tratados pelos prestadores de serviços de pagamento contam-se dados cadastrais, como o nome e a morada, dados bancários, como números de conta ou números de cartão de crédito, palavras-passe, TAN e somas de controlo, bem como as indicações relativas ao contrato, aos montantes e ao destinatário. Estas indicações são necessárias para a realização das transações. No entanto, os dados introduzidos são tratados e armazenados apenas pelos prestadores de serviços de pagamento. Ou seja, não recebemos quaisquer informações relativas à conta ou ao cartão de crédito, mas apenas informações com a confirmação ou a recusa do pagamento. Em determinadas circunstâncias, os dados são transmitidos pelos prestadores de serviços de pagamento a agências de informação de crédito. Esta transmissão destina-se à verificação da identidade e da solvabilidade. Para o efeito, remetemos para os termos e condições e para as indicações de proteção de dados dos prestadores de serviços de pagamento.
Para as operações de pagamento aplicam-se os termos e condições e as indicações de proteção de dados do respetivo prestador de serviços de pagamento, que podem ser consultados nos respetivos sítios Web ou aplicações de transação. Remetemos igualmente para estes para obter mais informações e para o exercício do direito de revogação, de acesso e de outros direitos dos titulares dos dados.
- Categorias de dados tratados: Dados cadastrais (p. ex., nomes, moradas); Dados de pagamento (p. ex., dados bancários, faturas, histórico de pagamentos); Dados contratuais (p. ex., objeto do contrato, duração, categoria de cliente); Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento); Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online).
- Titulares dos dados: Clientes; Interessados; Utilizadores (p. ex., visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais; Feedback (p. ex., recolha de feedback através de formulário online).
- Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD).
Indicações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Amazon Payments: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Amazon Payments Europe S.C.A. 38 avenue J.F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://pay.amazon.de/. Política de privacidade: https://pay.amazon.de/help/201212490.
- American Express: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: American Express Europe S.A., Theodor-Heuss-Allee 112, 60486 Frankfurt am Main, Alemanha; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.americanexpress.com/de/. Política de privacidade: https://www.americanexpress.com/de-de/firma/legal/datenschutz-center/online-datenschutzerklarung/.
- Apple Pay: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Apple Inc., Infinite Loop, Cupertino, CA 95014, EUA; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.apple.com/de/apple-pay/. Política de privacidade: https://www.apple.com/legal/privacy/de-ww/.
- Flattr: Flattr - serviço de pagamento e doações online; Prestador de serviços: Flattr AB, Box 4111, 203 12 Malmö, Suécia; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://flattr.com/. Política de privacidade: https://flattr.com/privacy.
- Giropay: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: giropay GmbH, An der Welle 4, 60322 Frankfurt, Alemanha; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.giropay.de. Política de privacidade: https://www.giropay.de/rechtliches/datenschutzerklaerung/.
- Google Pay: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://pay.google.com/intl/de_de/about/. Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy.
- Klarna: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.klarna.com/de. Política de privacidade: https://www.klarna.com/de/datenschutz.
- Mastercard: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Mastercard Europe SA, Chaussée de Tervuren 198A, B-1410 Waterloo, Bélgica; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.mastercard.de/de-de.html. Política de privacidade: https://www.mastercard.de/de-de/datenschutz.html.
- PayPal: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online) (p. ex., PayPal, PayPal Plus, Braintree); Prestador de serviços: PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.paypal.com/de. Política de privacidade: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full.
- Stripe: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Stripe, Inc., 510 Townsend Street, San Francisco, CA 94103, EUA; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://stripe.com; Política de privacidade: https://stripe.com/de/privacy. Base para a transferência para países terceiros: EU-US Data Privacy Framework (DPF).
- Visa: Serviços de pagamento (integração técnica de métodos de pagamento online); Prestador de serviços: Visa Europe Services Inc., sucursal de Londres, 1 Sheldon Square, Londres W2 6TT, Reino Unido; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD); Website: https://www.visa.de. Política de privacidade: https://www.visa.de/nutzungsbedingungen/visa-privacy-center.html.
Disponibilização da oferta online e alojamento Web
Tratamos os dados dos utilizadores para lhes podermos disponibilizar os nossos serviços online. Para este efeito, tratamos o endereço IP do utilizador, que é necessário para transmitir os conteúdos e as funções dos nossos serviços online ao navegador ou ao dispositivo terminal dos utilizadores.
- Categorias de dados tratados: Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online).
- Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex., visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização; Infraestrutura tecnológica de informação (funcionamento e disponibilização de sistemas de informação e de equipamentos técnicos (computadores, servidores, etc.)). Medidas de segurança.
- Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Indicações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Disponibilização da oferta online em espaço de armazenamento alugado: Para a disponibilização da nossa oferta online, utilizamos espaço de armazenamento, capacidade de processamento e software que alugamos ou adquirimos de outra forma junto de um prestador de serviços de servidores adequado (também designado "webhoster"); Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
- Recolha de dados de acesso e ficheiros de registo: O acesso à nossa oferta online é registado sob a forma dos denominados "ficheiros de registo do servidor" ("server logfiles"). Os ficheiros de registo do servidor podem incluir o endereço e o nome das páginas Web e dos ficheiros consultados, a data e a hora da consulta, os volumes de dados transferidos, a comunicação de consulta bem-sucedida, o tipo de navegador e respetiva versão, o sistema operativo do utilizador, o URL de referência (a página visitada anteriormente) e, regra geral, os endereços IP e o fornecedor de acesso que efetua o pedido. Os ficheiros de registo do servidor podem ser utilizados, por um lado, para fins de segurança, p. ex., para evitar uma sobrecarga dos servidores (em especial no caso de ataques abusivos, os denominados ataques DDoS) e, por outro, para assegurar a utilização e a estabilidade dos servidores; Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD). Eliminação de dados: As informações dos ficheiros de registo são armazenadas por um período máximo de 30 dias e, posteriormente, eliminadas ou anonimizadas. Os dados cuja conservação adicional seja necessária para fins probatórios ficam excluídos da eliminação até ao esclarecimento definitivo do respetivo incidente.
- Envio e alojamento de e-mail: Os serviços de alojamento Web por nós utilizados incluem igualmente o envio, a receção e o armazenamento de e-mails. Para estes efeitos, são tratados os endereços dos destinatários e dos remetentes, bem como outras informações relativas ao envio de e-mails (p. ex., os fornecedores envolvidos), assim como o conteúdo dos respetivos e-mails. Os dados acima referidos podem, além disso, ser tratados para fins de deteção de SPAM. Solicitamos que tenha em atenção que, em regra, os e-mails na Internet não são enviados de forma encriptada. Regra geral, os e-mails são encriptados durante o transporte, mas (salvo se for utilizado um processo de encriptação de ponta a ponta) não nos servidores a partir dos quais são enviados e recebidos. Não podemos, por isso, assumir qualquer responsabilidade pelo trajeto de transmissão dos e-mails entre o remetente e a receção no nosso servidor; Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
- Rede de distribuição de conteúdos (CDN): Utilizamos uma "rede de distribuição de conteúdos" (Content-Delivery-Network, CDN). Uma CDN é um serviço com cuja ajuda os conteúdos de uma oferta online, em especial ficheiros multimédia de grande dimensão, como gráficos ou scripts de programas, podem ser disponibilizados de forma mais rápida e segura, com o auxílio de servidores distribuídos regionalmente e interligados através da Internet; Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Blogues e meios de publicação
Utilizamos blogues ou meios comparáveis de comunicação e publicação online (doravante "meio de publicação"). Os dados dos leitores são tratados para os fins do meio de publicação apenas na medida em que tal seja necessário para a sua apresentação e para a comunicação entre autores e leitores ou por motivos de segurança. De resto, remetemos para as informações relativas ao tratamento dos visitantes do nosso meio de publicação, constantes das presentes indicações de proteção de dados.
- Categorias de dados tratados: Dados cadastrais (p. ex., nomes, moradas); Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online); Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex., visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais; Feedback (p. ex., recolha de feedback através de formulário online). Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização.
- Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Gestão de contactos e pedidos
Ao entrar em contacto connosco (p. ex., por correio postal, formulário de contacto, e-mail, telefone ou redes sociais), bem como no âmbito de relações existentes com utilizadores e clientes, os dados das pessoas que solicitam contacto são tratados na medida em que tal seja necessário para responder aos pedidos de contacto e a eventuais medidas solicitadas.
- Categorias de dados tratados: Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online); Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
- Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação; Gestão e resposta a pedidos; Feedback (p. ex., recolha de feedback através de formulário online). Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização.
- Bases jurídicas: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD). Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD).
Indicações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Formulário de contacto: Quando os utilizadores entram em contacto connosco através do nosso formulário de contacto, por e-mail ou por outras vias de comunicação, tratamos os dados que nos são comunicados nesse âmbito para o tratamento do assunto comunicado; Bases jurídicas: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD), Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Comunicação através de aplicações de mensagens (Messenger)
Utilizamos aplicações de mensagens (Messenger) para fins de comunicação, pelo que solicitamos que tenha em atenção as indicações seguintes sobre o funcionamento das aplicações de mensagens, sobre a encriptação, sobre a utilização dos metadados da comunicação e sobre as suas possibilidades de oposição.
Pode também contactar-nos por vias alternativas, p. ex., por telefone ou e-mail. Utilize os meios de contacto que lhe foram comunicados ou os meios de contacto indicados no âmbito da nossa oferta online.
No caso de uma encriptação de ponta a ponta dos conteúdos (ou seja, o conteúdo da sua mensagem e dos anexos), informamos que os conteúdos da comunicação (ou seja, o conteúdo da mensagem e as imagens anexadas) são encriptados de ponta a ponta. Isto significa que o conteúdo das mensagens não pode ser consultado, nem mesmo pelos próprios prestadores da aplicação de mensagens. Deverá utilizar sempre uma versão atual da aplicação de mensagens com a encriptação ativada, para garantir a encriptação dos conteúdos das mensagens.
Alertamos, no entanto, adicionalmente os nossos parceiros de comunicação para o facto de que, embora os prestadores das aplicações de mensagens não consultem o conteúdo, podem tomar conhecimento de que e quando os parceiros de comunicação comunicam connosco, sendo ainda tratadas informações técnicas sobre o dispositivo utilizado pelos parceiros de comunicação e, consoante as definições do respetivo dispositivo, também informações de localização (os denominados metadados).
Indicações sobre as bases jurídicas: Caso solicitemos aos parceiros de comunicação uma autorização antes de comunicar com eles através de aplicações de mensagens, a base jurídica do tratamento dos seus dados é o respetivo consentimento. De resto, caso não solicitemos um consentimento e o parceiro de comunicação, p. ex., entre em contacto connosco por iniciativa própria, utilizamos as aplicações de mensagens na relação com os nossos parceiros contratuais, bem como no âmbito da fase pré-contratual, como medida contratual e, no caso de outros interessados e parceiros de comunicação, com base nos nossos interesses legítimos numa comunicação rápida e eficiente e na satisfação das necessidades dos nossos parceiros de comunicação relativamente à comunicação através de aplicações de mensagens. Alertamos ainda para o facto de que não transmitimos pela primeira vez às aplicações de mensagens os dados de contacto que nos foram comunicados sem o seu consentimento.
Revogação, oposição e eliminação: Pode, a qualquer momento, revogar um consentimento prestado e - -
- Categorias de dados tratados: Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, - - ); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, - - ).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
- Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação; Marketing direto (p. ex., por e-mail ou correio postal).
- Bases jurídicas: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Chatbots e funcionalidades de chat
Disponibilizamos, como forma de comunicação, chats online e funcionalidades de chatbot (em conjunto designados "serviços de chat"). Um chat é uma conversa online realizada com uma certa proximidade temporal. Um chatbot é um software que responde a perguntas dos utilizadores ou os informa através de mensagens. Se utilizar as nossas funcionalidades de chat, podemos tratar os seus dados pessoais.
Caso utilize os nossos serviços de chat no âmbito de uma plataforma online, é adicionalmente armazenado o seu número de identificação na respetiva plataforma. Podemos ainda recolher informações sobre quais os utilizadores que interagem com os nossos serviços de chat e em que momento. Além disso, armazenamos o conteúdo das suas conversas através dos serviços de chat e registamos os processos de registo e de consentimento, para os poder comprovar em conformidade com os requisitos legais.
Alertamos os utilizadores para o facto de que o respetivo prestador da plataforma pode tomar conhecimento de que e quando os utilizadores comunicam com os nossos serviços de chat, podendo ainda recolher informações técnicas sobre o dispositivo utilizado pelos utilizadores e, consoante as definições do respetivo dispositivo, também informações de localização (os denominados metadados), para efeitos de otimização dos respetivos serviços e para fins de segurança. Do mesmo modo, os metadados da comunicação através dos serviços de chat (ou seja, p. ex., a informação sobre quem comunicou com quem) poderão ser utilizados pelos respetivos prestadores da plataforma, nos termos das suas disposições, para as quais remetemos para mais informações, para fins de marketing ou para a apresentação de publicidade adaptada aos utilizadores.
Caso os utilizadores se declarem dispostos, perante um chatbot, a ativar informações através de mensagens regulares, têm a possibilidade, a qualquer momento, de cancelar as informações para o futuro. O chatbot informa os utilizadores sobre como e com que termos podem cancelar as mensagens. Com o cancelamento das mensagens do chatbot, os dados dos utilizadores são eliminados do registo de destinatários de mensagens.
Utilizamos as indicações acima referidas para operar os nossos serviços de chat, p. ex., para nos dirigirmos pessoalmente aos utilizadores, para responder aos seus pedidos, para transmitir eventuais conteúdos solicitados e ainda para melhorar os nossos serviços de chat (p. ex., para "ensinar" aos chatbots respostas a perguntas frequentes - -
- Categorias de dados tratados: Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex., introduções em formulários online); Dados de utilização (p. ex., sítios Web visitados, interesse em conteúdos, - - ); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, - - ).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
- Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação; Marketing direto (p. ex., por e-mail ou correio postal).
- Bases jurídicas: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) RGPD); Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b) RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Newsletter e notificações eletrónicas
Apenas enviamos newsletters, e-mails e outras notificações eletrónicas (doravante "newsletter") com o consentimento dos destinatários ou com base numa autorização legal. Caso, no âmbito de uma subscrição da newsletter, os respetivos conteúdos sejam descritos de forma concreta, são estes que são determinantes para o consentimento dos utilizadores. De resto, as nossas newsletters contêm informações sobre os nossos serviços e sobre nós.
Para se subscrever às nossas newsletters, basta, em regra, que indique o seu endereço de e-mail. Podemos, no entanto, solicitar-lhe que indique um nome, para efeitos de tratamento pessoal na newsletter, ou outras informações, na medida em que estas sejam necessárias para os fins da newsletter.
Processo de duplo consentimento (Double-Opt-In): A subscrição da nossa newsletter é feita, em regra, através de um denominado processo de duplo consentimento (double-opt-in). Ou seja, após a subscrição, receberá um e-mail no qual lhe é solicitada a confirmação da sua subscrição. Esta confirmação é necessária para que ninguém possa subscrever-se com endereços de e-mail de terceiros. As subscrições da newsletter são registadas, para que o processo de subscrição possa ser comprovado de acordo com os requisitos legais. Isto inclui o armazenamento do momento da subscrição e da confirmação, bem como do endereço IP. Do mesmo modo, são registadas as alterações aos seus dados armazenados junto do prestador de serviços de envio.
Eliminação e limitação do tratamento: Podemos armazenar os endereços de e-mail cancelados por um período até três anos, com base nos nossos interesses legítimos, antes de os eliminarmos, para podermos comprovar um consentimento anteriormente prestado. O tratamento destes dados fica limitado à finalidade de uma eventual defesa perante reclamações. É possível, a qualquer momento, um pedido individual de eliminação, desde que seja simultaneamente confirmada a anterior existência de um consentimento. No caso de obrigações de observância permanente de oposições, reservamo-nos o direito de armazenar o endereço de e-mail apenas para este fim numa lista de bloqueio (a denominada "blocklist").
O registo do processo de subscrição é efetuado com base nos nossos interesses legítimos, para fins de comprovação do seu correto desenrolar. Na medida em que contratemos um prestador de serviços para o envio de e-mails, tal é feito com base nos nossos interesses legítimos num sistema de envio eficiente e seguro.
Conteúdos:
Informações sobre nós, sobre os nossos serviços, ações e ofertas.
- Categorias de dados tratados: Dados cadastrais (p. ex., nomes, moradas); Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); Metadados, dados de comunicação e dados processuais (p. ex., endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
- Finalidades do tratamento: Marketing direto (p. ex., por e-mail ou correio postal).
- Bases jurídicas: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) RGPD).
- Possibilidade de oposição (Opt-Out): Pode cancelar a receção da nossa newsletter a qualquer momento, ou seja, revogar os seus consentimentos ou opor-se à sua receção futura. Encontrará uma hiperligação para o cancelamento da newsletter no final de cada newsletter, ou pode utilizar para o efeito uma das formas de contacto acima indicadas, de preferência o e-mail.
Comunicação publicitária por e-mail, correio postal, fax ou telefone
Tratamos dados pessoais para fins de comunicação publicitária, que pode ser efetuada através de diversos canais, como, p. ex., e-mail, telefone, correio postal ou fax, em conformidade com as disposições legais.
Os destinatários têm o direito de, a qualquer momento, revogar os consentimentos prestados ou de se oporem à comunicação publicitária.
Após a revogação ou oposição, armazenamos, com base nos nossos interesses legítimos, os dados necessários para efeitos de contacto ou de envio, para comprovar a legitimidade anteriormente existente, por um período até três anos após o termo do ano da revogação ou da oposição. O tratamento destes dados fica limitado à finalidade de uma eventual defesa perante reclamações. Com base no interesse legítimo em observar de forma permanente a revogação ou a oposição dos utilizadores, armazenamos ainda os dados necessários para evitar um novo contacto (p. ex., consoante o canal de comunicação, o endereço de e-mail, o número de telefone, o nome).
- Categorias de dados tratados: Dados cadastrais (p. ex., nomes, moradas); Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
- Finalidades do tratamento: Marketing direto (p. ex., por e-mail ou correio postal).
- Bases jurídicas: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) RGPD).
Passatempos e concursos
Tratamos os dados pessoais dos participantes em passatempos e concursos apenas no respeito pelas disposições de proteção de dados aplicáveis, na medida em que o tratamento seja contratualmente necessário para a disponibilização, realização e execução do passatempo, os participantes tenham consentido no tratamento ou este sirva os nossos interesses legítimos (p. ex., a segurança do passatempo ou a proteção dos nossos interesses contra abusos através de uma eventual recolha de endereços IP no momento da submissão das participações no passatempo).
Caso, no âmbito dos passatempos, sejam publicadas as participações dos participantes (p. ex., no âmbito de uma votação ou apresentação das participações no passatempo ou dos vencedores, ou da divulgação sobre o passatempo), alertamos para o facto de que os nomes dos participantes poderão igualmente ser publicados nesse contexto. Os participantes podem opor-se a isso a qualquer momento.
Caso o passatempo decorra no âmbito de uma plataforma online ou de uma rede social (por exemplo, Facebook ou Instagram, doravante designada "Plataforma Online"), aplicam-se adicionalmente as condições de utilização e as disposições de proteção de dados das respetivas plataformas. Nestes casos, chamamos a atenção para o facto de sermos responsáveis pelos dados comunicados pelos participantes no âmbito do passatempo, devendo os pedidos relativos ao passatempo ser dirigidos a nós.
Os dados dos participantes são eliminados assim que o passatempo ou o concurso terminarem e os dados deixarem de ser necessários para informar os vencedores, ou porque já não é expectável a existência de pedidos de esclarecimento relacionados com o passatempo. Em regra, os dados dos participantes são eliminados, o mais tardar, 6 meses após o final do passatempo. Os dados dos vencedores podem ser conservados por mais tempo, por exemplo, para responder a pedidos de esclarecimento sobre os prémios ou para cumprir as prestações relativas aos prémios; neste caso, o prazo de conservação depende do tipo de prémio, sendo, por exemplo, no caso de bens ou serviços, até três anos, para, entre outros, poder tratar casos de garantia. Além disso, os dados dos participantes podem ser conservados por mais tempo, por exemplo, sob a forma de divulgação do passatempo nos meios de comunicação online e offline.
Caso, no âmbito do passatempo, tenham sido também recolhidos dados para outras finalidades, o seu tratamento e o respetivo prazo de conservação regem-se pelas indicações de proteção de dados relativas a essa utilização (por exemplo, no caso de uma inscrição na newsletter no âmbito de um passatempo).
- Tipos de dados tratados: Dados cadastrais (por exemplo, nomes, moradas); dados de conteúdo (por exemplo, dados inseridos em formulários online); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Participantes em passatempos e concursos.
- Finalidades do tratamento: Realização de passatempos e concursos.
- Fundamentos jurídicos: Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b), do RGPD).
Sondagens e inquéritos
Realizamos sondagens e inquéritos para recolher informações relativas à respetiva finalidade comunicada da sondagem ou do inquérito. As sondagens e inquéritos por nós realizados (doravante "Inquéritos") são avaliados de forma anónima. Só é efetuado um tratamento de dados pessoais na medida em que tal seja necessário para a disponibilização e a execução técnica das sondagens (por exemplo, tratamento do endereço IP para apresentar a sondagem no navegador do utilizador ou para permitir, através de um cookie, a retoma da sondagem).
- Tipos de dados tratados: Dados de contacto (por exemplo, e-mail, números de telefone); dados de conteúdo (por exemplo, dados inseridos em formulários online); dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação. Participantes.
- Finalidades do tratamento: Feedback (por exemplo, recolha de feedback através de formulário online).
- Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Google Forms: Criação e avaliação de formulários online, sondagens, questionários de feedback, etc.; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD); Sítio Web: https://www.google.de/intl/de/forms; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Contrato de subcontratação de tratamento de dados: https://cloud.google.com/terms/data-processing-addendum. Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://cloud.google.com/terms/eu-model-contract-clause).
Análise da Web, monitorização e otimização
A análise da Web (também designada "medição de audiência") serve para avaliar os fluxos de visitantes do nosso serviço online e pode abranger comportamentos, interesses ou informações demográficas dos visitantes, como, por exemplo, a idade ou o sexo, sob a forma de valores pseudonimizados. Com a ajuda da análise de audiência, podemos, por exemplo, identificar em que período o nosso serviço online, ou as suas funcionalidades ou conteúdos, são mais utilizados ou convidam à reutilização. Da mesma forma, podemos compreender quais as áreas que necessitam de otimização.
Para além da análise da Web, podemos também utilizar processos de teste para, por exemplo, testar e otimizar diferentes versões do nosso serviço online ou dos seus componentes.
Salvo indicação em contrário adiante, podem ser criados, para estas finalidades, perfis, ou seja, dados agregados relativos a um processo de utilização, e podem ser armazenadas e recolhidas informações num navegador ou num terminal. Entre os dados recolhidos incluem-se, em particular, os sítios Web visitados e os elementos aí utilizados, bem como indicações técnicas, como o navegador utilizado, o sistema informático utilizado e indicações sobre os horários de utilização. Caso os utilizadores tenham dado o seu consentimento à recolha dos seus dados de localização perante nós ou perante os prestadores dos serviços por nós utilizados, também podem ser tratados dados de localização.
São igualmente armazenados os endereços IP dos utilizadores. Contudo, utilizamos um processo de mascaramento de IP (ou seja, pseudonimização através do encurtamento do endereço IP) para proteção dos utilizadores. Em geral, no âmbito da análise da Web, dos testes A/B e da otimização, não são armazenados dados identificativos dos utilizadores (como, por exemplo, endereços de e-mail ou nomes), mas sim pseudónimos. Ou seja, tanto nós como os prestadores do software utilizado não conhecemos a identidade real dos utilizadores, mas apenas as informações armazenadas nos respetivos perfis para as finalidades dos respetivos processos.
- Tipos de dados tratados: Dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Utilizadores (por exemplo, visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Medição de audiência (por exemplo, estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes); perfis com informações relacionadas com o utilizador (criação de perfis de utilizador). Disponibilização do nosso serviço online e facilidade de utilização.
- Medidas de segurança: Mascaramento de IP (pseudonimização do endereço IP).
- Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Google Analytics 4: Utilizamos o Google Analytics para medir e analisar a utilização do nosso serviço online com base num número de identificação de utilizador pseudonimizado. Este número de identificação não contém dados unívocos, como nomes ou endereços de e-mail. Serve para associar informações analíticas a um terminal, a fim de identificar que conteúdos os utilizadores acederam num ou em vários processos de utilização, que termos de pesquisa utilizaram, se voltaram a aceder aos mesmos ou se interagiram com o nosso serviço online. São igualmente armazenados o momento da utilização e a sua duração, bem como as fontes dos utilizadores que remetem para o nosso serviço online e os aspetos técnicos dos seus terminais e navegadores. Neste contexto, são criados perfis pseudonimizados de utilizadores com informações da utilização de diferentes dispositivos, podendo ser utilizados cookies. O Google Analytics não regista nem armazena endereços IP individuais para utilizadores da UE. No entanto, o Analytics disponibiliza dados aproximados de localização geográfica ao inferir os seguintes metadados a partir dos endereços IP: cidade (e a latitude e longitude derivadas da cidade), continente, país, região, subcontinente (e os equivalentes baseados em ID). No tráfego proveniente da UE, os dados do endereço IP são utilizados exclusivamente para esta inferência de dados de geolocalização, sendo imediatamente eliminados. Não são registados, não são acessíveis e não são utilizados para outras finalidades. Quando o Google Analytics recolhe dados de medição, todas as consultas de IP são efetuadas em servidores localizados na UE antes de o tráfego ser encaminhado para os servidores do Analytics para tratamento; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD); Sítio Web: https://marketingplatform.google.com/intl/de/about/analytics/; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Contrato de subcontratação de tratamento de dados: https://business.safety.google/adsprocessorterms/; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://business.safety.google/adsprocessorterms); Possibilidade de oposição (Opt-Out): Plugin de Opt-Out: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de, Definições para a apresentação de anúncios publicitários: https://myadcenter.google.com/personalizationoff. Mais informações: https://business.safety.google/adsservices/ (tipos de tratamento e de dados tratados).
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Google Tag Manager: O Google Tag Manager é uma solução com a qual podemos gerir as denominadas tags do sítio Web através de uma interface, permitindo-nos assim integrar outros serviços no nosso serviço online (remetemos, para este efeito, para as demais indicações constantes desta política de privacidade). Com o próprio Tag Manager (que implementa as tags) não são ainda criados, por exemplo, perfis dos utilizadores nem armazenados cookies. A Google apenas toma conhecimento do endereço IP do utilizador, o que é necessário para executar o Google Tag Manager; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD); Sítio Web: https://marketingplatform.google.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Contrato de subcontratação de tratamento de dados:
https://business.safety.google/adsprocessorterms. Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://business.safety.google/adsprocessorterms).
Marketing online
Tratamos dados pessoais para fins de marketing online, o que pode incluir, em particular, a comercialização de espaços publicitários ou a apresentação de conteúdos publicitários e outros conteúdos (designados em conjunto por "Conteúdos") com base em potenciais interesses dos utilizadores, bem como a medição da sua eficácia.
Para estes fins, são criados os chamados perfis de utilizador e armazenados num ficheiro (o chamado "cookie") ou são utilizados processos semelhantes, mediante os quais são armazenadas informações relevantes sobre o utilizador para a apresentação dos conteúdos acima mencionados. Entre estas informações podem incluir-se, por exemplo, os conteúdos visualizados, os sítios Web visitados, as redes online utilizadas, mas também os parceiros de comunicação e indicações técnicas, como o navegador utilizado, o sistema informático utilizado, bem como indicações sobre os horários de utilização e as funcionalidades utilizadas. Caso os utilizadores tenham consentido na recolha dos seus dados de localização, estes também podem ser tratados.
São igualmente armazenados os endereços IP dos utilizadores. Contudo, utilizamos os processos de mascaramento de IP disponíveis (ou seja, pseudonimização através do encurtamento do endereço IP) para proteção dos utilizadores. Em geral, no âmbito do processo de marketing online, não são armazenados dados identificativos dos utilizadores (como, por exemplo, endereços de e-mail ou nomes), mas sim pseudónimos. Ou seja, tanto nós como os prestadores dos processos de marketing online não conhecemos a identidade real dos utilizadores, mas apenas as informações armazenadas nos respetivos perfis.
As informações constantes dos perfis são, em regra, armazenadas em cookies ou através de processos semelhantes. Estes cookies podem, posteriormente, ser também lidos de um modo geral noutros sítios Web que utilizem o mesmo processo de marketing online, e ser analisados para fins de apresentação de conteúdos, bem como complementados com outros dados e armazenados no servidor do prestador do processo de marketing online.
Excecionalmente, podem ser associados dados identificativos aos perfis. Isto acontece, por exemplo, quando os utilizadores são membros de uma rede social cujo processo de marketing online utilizamos e a rede associa os perfis dos utilizadores às informações acima mencionadas. Pedimos que tenha em atenção que os utilizadores podem celebrar acordos adicionais com os prestadores, por exemplo, através de consentimento prestado no âmbito do registo.
Em regra, apenas temos acesso a informações agregadas sobre o sucesso dos nossos anúncios publicitários. No entanto, no âmbito das denominadas medições de conversão, podemos verificar quais dos nossos processos de marketing online conduziram a uma denominada conversão, ou seja, por exemplo, à celebração de um contrato connosco. A medição da conversão é utilizada exclusivamente para analisar o sucesso das nossas medidas de marketing.
Salvo indicação em contrário, pedimos que parta do princípio de que os cookies utilizados são armazenados por um período de dois anos.
- Tipos de dados tratados: Dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Utilizadores (por exemplo, visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Medição de audiência (por exemplo, estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes); Tracking (por exemplo, definição de perfis com base em interesses/comportamento, utilização de cookies); Marketing; perfis com informações relacionadas com o utilizador (criação de perfis de utilizador). Medição de conversão (medição da eficácia das medidas de marketing).
- Medidas de segurança: Mascaramento de IP (pseudonimização do endereço IP).
- Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD). Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD).
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Possibilidade de oposição (Opt-Out): Remetemos para as indicações de proteção de dados dos respetivos prestadores e para as possibilidades de oposição indicadas junto dos prestadores (a chamada "Opt-Out"). Caso não tenha sido indicada nenhuma possibilidade explícita de Opt-Out, existe, por um lado, a possibilidade de desativar os cookies nas definições do seu navegador. Contudo, isto pode limitar funcionalidades do nosso serviço online. Recomendamos, por isso, adicionalmente as seguintes possibilidades de Opt-Out, que são oferecidas de forma resumida, orientadas para as respetivas regiões:
a) Europa: https://www.youronlinechoices.eu.
b) Canadá: https://www.youradchoices.ca/choices.
c) EUA: https://www.aboutads.info/choices.
d) Transversal a várias regiões: https://optout.aboutads.info.
Informações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Google Ads e medição de conversão: Processo de marketing online para efeitos de colocação de conteúdos e anúncios dentro da rede publicitária do prestador de serviços (por exemplo, em resultados de pesquisa, em vídeos, em sítios Web, etc.), de modo a que sejam apresentados a utilizadores com um presumível interesse nos anúncios. Além disso, medimos a conversão dos anúncios, ou seja, se os utilizadores os aproveitaram como motivo para interagir com os anúncios e utilizar as ofertas publicitadas (a chamada Conversão). Contudo, recebemos apenas informações anónimas e nenhuma informação pessoal sobre utilizadores individuais; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD), Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD); Sítio Web: https://marketingplatform.google.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF); Mais informações: Tipos de tratamento e de dados tratados: https://business.safety.google/adsservices/. Condições de tratamento de dados entre responsáveis pelo tratamento e cláusulas contratuais-tipo para transferências de dados para países terceiros: https://business.safety.google/adscontrollerterms.
- Google AdSense com anúncios personalizados: Utilizamos o serviço Google AdSense com anúncios personalizados, com cuja ajuda são apresentados anúncios dentro do nosso serviço online, recebendo nós uma remuneração pela sua apresentação ou outra utilização; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD); Sítio Web: https://marketingplatform.google.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF); Mais informações: Tipos de tratamento e de dados tratados: https://business.safety.google/adsservices/. Condições de tratamento de dados para produtos publicitários da Google: informações sobre os serviços, condições de tratamento de dados entre responsáveis pelo tratamento e cláusulas contratuais-tipo para transferências de dados para países terceiros: https://business.safety.google/adscontrollerterms.
- Google AdSense com anúncios não personalizados: Utilizamos o serviço Google AdSense com anúncios não personalizados, com cuja ajuda são apresentados anúncios dentro do nosso serviço online, recebendo nós uma remuneração pela sua apresentação ou outra utilização; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD); Sítio Web: https://marketingplatform.google.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF); Mais informações: Tipos de tratamento e de dados tratados: https://business.safety.google/adsservices/. Condições de tratamento de dados entre responsáveis pelo tratamento do Google Ads e cláusulas contratuais-tipo para transferências de dados para países terceiros: https://business.safety.google/adscontrollerterms.
- LinkedIn Insight Tag: Código que é carregado quando um utilizador visita o nosso serviço online e que regista o comportamento e as conversões do utilizador, armazenando-os num perfil (possíveis finalidades de utilização: medição do desempenho de campanhas, otimização da apresentação de anúncios, criação de públicos-alvo personalizados e semelhantes); Prestador de serviços: LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD); Sítio Web: https://www.linkedin.com; Política de privacidade: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy, Política de cookies: https://www.linkedin.com/legal/cookie_policy; Contrato de subcontratação de tratamento de dados: https://www.linkedin.com/legal/l/dpa; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://legal.linkedin.com/dpa). Possibilidade de oposição (Opt-Out): https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls/retargeting-opt-out.
Programas de afiliados e links de afiliados
No nosso serviço online integramos os chamados links de afiliados ou outras referências (que podem incluir, por exemplo, máscaras de pesquisa, widgets ou códigos de desconto) para as ofertas e prestações de terceiros (designados em conjunto por "Links de Afiliados"). Quando os utilizadores seguem os links de afiliados ou, subsequentemente, usufruem das ofertas, podemos receber desses terceiros uma comissão ou outras vantagens (designadas em conjunto por "Comissão").
Para podermos verificar se os utilizadores usufruíram das ofertas de um link de afiliado por nós utilizado, é necessário que os respetivos terceiros tomem conhecimento de que os utilizadores seguiram um link de afiliado integrado no nosso serviço online. A associação dos links de afiliados às respetivas transações comerciais ou a outras ações (por exemplo, compras) serve exclusivamente para efeitos de liquidação de comissões e é eliminada assim que deixe de ser necessária para essa finalidade.
Para efeitos da referida associação dos links de afiliados, estes podem ser complementados com determinados valores que fazem parte do link ou que podem ser armazenados de outra forma, por exemplo, num cookie. Entre esses valores podem incluir-se, em particular, o sítio Web de origem (referenciador), o momento, um identificador online do operador do sítio Web em que se encontrava o link de afiliado, um identificador online da respetiva oferta, o tipo de link utilizado, o tipo de oferta e um identificador online do utilizador.
Indicações sobre os fundamentos jurídicos: Caso solicitemos aos utilizadores o seu consentimento para a utilização dos prestadores terceiros, o fundamento jurídico do tratamento de dados é o consentimento. Caso contrário, os dados dos utilizadores são tratados com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, o interesse em prestações eficientes, económicas e favoráveis ao destinatário). Neste contexto, gostaríamos também de remeter para as informações sobre a utilização de cookies constantes desta política de privacidade.
- Tipos de dados tratados: Dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, prazo, categoria de cliente); dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Utilizadores (por exemplo, visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Rastreio de afiliados.
- Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD). Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD).
Oferta de um programa de afiliados
Oferecemos um programa de afiliados, ou seja, comissões ou outras vantagens (designadas em conjunto por "Comissão") para utilizadores (designados por "Afiliados") que remetam para as nossas ofertas e prestações. A referência é feita através de um link atribuído ao respetivo afiliado ou de outros métodos (por exemplo, códigos de desconto), que nos permitem reconhecer que a utilização das nossas prestações se baseou na referência (designados em conjunto por "Links de Afiliados").
Para podermos verificar se os utilizadores usufruíram das nossas prestações com base nos links de afiliados utilizados pelos afiliados, é necessário que tomemos conhecimento de que os utilizadores seguiram um link de afiliado. A associação dos links de afiliados às respetivas transações comerciais ou a outra utilização das nossas prestações serve exclusivamente para efeitos de liquidação de comissões e é eliminada assim que deixe de ser necessária para essa finalidade.
Para efeitos da referida associação dos links de afiliados, estes podem ser complementados com determinados valores que fazem parte do link ou que podem ser armazenados de outra forma, por exemplo, num cookie. Entre esses valores podem incluir-se, em particular, o sítio Web de origem (referenciador), o momento, um identificador online do operador do sítio Web em que se encontrava o link de afiliado, um identificador online - -
- Tipos de dados tratados: Dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, prazo, categoria de cliente - - ); dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, - - ).
- Titulares dos dados: Utilizadores (por exemplo, visitantes do sítio Web, utilizadores de - - ). Parceiros comerciais e contratuais.
- Finalidades do tratamento: Prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais. Rastreio de afiliados.
- Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a), do RGPD). Execução contratual e diligências pré-contratuais (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea b), do RGPD).
Avaliações de clientes e procedimentos de avaliação
Participamos em processos de avaliação e classificação para avaliar, otimizar e promover as nossas prestações. Quando os utilizadores nos avaliam através das plataformas ou processos de avaliação envolvidos, ou dão feedback de outra forma, aplicam-se adicionalmente os termos e condições gerais ou de utilização, bem como as indicações de proteção de dados dos respetivos prestadores. Em regra, a avaliação pressupõe ainda um registo junto dos respetivos prestadores.
Para assegurar que as pessoas que efetuam a avaliação usufruíram efetivamente das nossas prestações, transmitimos, com o consentimento dos clientes, os dados necessários para o efeito relativos ao cliente e à prestação usufruída à respetiva plataforma de avaliação (incluindo nome, endereço de e-mail e número de encomenda ou número de artigo). Estes dados são utilizados exclusivamente para verificar a autenticidade do utilizador.
- Tipos de dados tratados: Dados contratuais (por exemplo, objeto do contrato, prazo, categoria de cliente); dados de utilização (por exemplo, sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); metadados, dados de comunicação e processuais (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Clientes; utilizadores (por exemplo, visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Feedback (por exemplo, recolha de feedback através de formulário online). Marketing.
- Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD).
Informações adicionais sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Widget de avaliação: Integramos no nosso serviço online os chamados "widgets de avaliação". Um widget é um elemento funcional e de conteúdo integrado no nosso serviço online que apresenta informações variáveis. Pode, por exemplo, ser apresentado sob a forma de um selo ou elemento comparável, por vezes também designado "Badge". Neste âmbito, o respetivo conteúdo do widget é, na verdade, apresentado dentro do nosso serviço online, mas é, nesse momento, obtido a partir dos servidores do respetivo prestador do widget. Só assim é possível mostrar sempre o conteúdo atual, sobretudo a avaliação atual em cada momento. Para tal, é necessário estabelecer uma ligação de dados entre o sítio Web acedido dentro do nosso serviço online e o servidor do prestador do widget, sendo que o prestador do widget recebe determinados dados técnicos (dados de acesso, incluindo o endereço IP) necessários para que o conteúdo do widget possa ser disponibilizado ao navegador do utilizador. Além disso, o prestador do widget recebe informações sobre o facto de os utilizadores terem visitado o nosso serviço online. Estas informações podem ser armazenadas num cookie e utilizadas pelo prestador do widget para reconhecer que serviços online participantes no processo de avaliação foram visitados pelo utilizador. As informações podem ser armazenadas num perfil de utilizador e utilizadas para fins publicitários ou de estudo de mercado; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f), do RGPD).
Presenças em redes sociais (Social Media)
Mantemos presenças online no âmbito de redes sociais e, nesse contexto, tratamos dados dos utilizadores para comunicar com os utilizadores aí ativos ou para disponibilizar informações sobre nós.
Chamamos a atenção para o facto de que, nesse âmbito, os dados dos utilizadores podem ser tratados fora do espaço da União Europeia. Daqui podem resultar riscos para os utilizadores, uma vez que, por exemplo, o exercício dos direitos dos utilizadores poderá ser dificultado.
Além disso, os dados dos utilizadores são, em regra, tratados no âmbito das redes sociais para fins de estudos de mercado e de publicidade. Assim, por exemplo, com base no comportamento de utilização e nos interesses daí resultantes dos utilizadores, podem ser criados perfis de utilização. Os perfis de utilização podem, por sua vez, ser utilizados para, por exemplo, apresentar anúncios publicitários dentro e fora das redes que correspondam presumivelmente aos interesses dos utilizadores. Para estes efeitos, são, em regra, armazenados cookies nos computadores dos utilizadores, nos quais são guardados o comportamento de utilização e os interesses dos utilizadores. Além disso, nos perfis de utilização também podem ser armazenados dados independentemente dos dispositivos utilizados pelos utilizadores (em especial quando os utilizadores são membros das respetivas plataformas e nelas se encontram com sessão iniciada).
Para uma descrição pormenorizada das respetivas formas de tratamento e das possibilidades de oposição (opt-out), remetemos para as declarações de proteção de dados e as indicações dos operadores das respetivas redes.
Também no caso de pedidos de informação e do exercício dos direitos dos titulares dos dados, chamamos a atenção para o facto de estes poderem ser exercidos de forma mais eficaz junto dos respetivos prestadores. Apenas os prestadores têm, em cada caso, acesso aos dados dos utilizadores e podem adotar diretamente as medidas correspondentes e prestar informações. Caso, ainda assim, necessite de ajuda, pode dirigir-se a nós.
- Tipos de dados tratados: Dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex. introduções em formulários online); Dados de utilização (p. ex. sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Meta-dados, dados de comunicação e processuais (p. ex. endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento); Dados de inventário (p. ex. nomes, moradas).
- Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação; Feedback (p. ex. recolha de feedback através de formulário online); Marketing; Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização. Infraestrutura tecnológica de informação (funcionamento e disponibilização de sistemas de informação e equipamentos técnicos (computadores, servidores, etc.).).
- Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
Outras indicações sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Instagram: Rede social; Prestador de serviços: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.instagram.com. Declaração de proteção de dados: https://instagram.com/about/legal/privacy.
- Páginas do Facebook: Perfis dentro da rede social Facebook; Prestador de serviços: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.facebook.com; Declaração de proteção de dados: https://www.facebook.com/about/privacy; Fundamento para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum); Outras informações: Somos, em conjunto com a Meta Platforms Ireland Limited, responsáveis pela recolha (mas não pelo tratamento subsequente) dos dados dos visitantes da nossa página do Facebook (a chamada "Fanpage"). Estes dados incluem informações sobre os tipos de conteúdos que os utilizadores visualizam ou com os quais interagem, ou as ações por eles realizadas (ver em „Coisas feitas e disponibilizadas por si e por outros" na Política de Dados do Facebook: https://www.facebook.com/policy), bem como informações sobre os dispositivos utilizados pelos utilizadores (p. ex. endereços IP, sistema operativo, tipo de navegador, definições de idioma, dados de cookies; ver em „Informações sobre dispositivos" na Política de Dados do Facebook: https://www.facebook.com/policy). Conforme explicado na Política de Dados do Facebook em „Como utilizamos estas informações?", o Facebook também recolhe e utiliza informações para disponibilizar serviços de análise, denominados "Estatísticas da Página" ("Page Insights"), aos administradores das páginas, para que estes obtenham informações sobre a forma como as pessoas interagem com as suas páginas e com os conteúdos a elas associados. Celebrámos com o Facebook um acordo específico ("Informações sobre as Estatísticas da Página", https://www.facebook.com/legal/terms/page_controller_addendum), no qual se regula, em especial, quais as medidas de segurança que o Facebook deve observar e no qual o Facebook se declarou disposto a cumprir os direitos dos titulares dos dados (ou seja, os utilizadores podem, por exemplo, dirigir pedidos de informação ou de eliminação diretamente ao Facebook). Os direitos dos utilizadores (em especial os direitos de acesso, eliminação, oposição e reclamação junto da autoridade de controlo competente) não são restringidos pelos acordos celebrados com o Facebook. Outras indicações podem ser consultadas nas "Informações sobre as Estatísticas da Página" (https://www.facebook.com/legal/terms/information_about_page_insights_data). A responsabilidade conjunta limita-se à recolha e à transmissão de dados à Meta Platforms Ireland Limited, uma empresa sediada na UE. O tratamento subsequente dos dados é da exclusiva responsabilidade da Meta Platforms Ireland Limited, o que diz respeito, em especial, à transmissão dos dados à sociedade-mãe Meta Platforms, Inc., nos EUA.
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LinkedIn: Rede social; Prestador de serviços: LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.linkedin.com; Declaração de proteção de dados: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy; Fundamento para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://legal.linkedin.com/dpa); Possibilidade de oposição (opt-out): https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls/retargeting-opt-out; Outras informações: Somos, em conjunto com a LinkedIn Ireland Unlimited Company, responsáveis pela recolha (mas não pelo tratamento subsequente) dos dados dos visitantes, para efeitos de elaboração das „Page Insights" (estatísticas) dos nossos perfis do LinkedIn.
Estes dados incluem informações sobre os tipos de conteúdos que os utilizadores visualizam ou com os quais interagem, ou as ações por eles realizadas, bem como informações sobre os dispositivos utilizados pelos utilizadores (p. ex. endereços IP, sistema operativo, tipo de navegador, definições de idioma, dados de cookies) e indicações do perfil dos utilizadores, como função profissional, país, setor, nível hierárquico, dimensão da empresa e situação profissional. As informações sobre proteção de dados relativas ao tratamento de dados dos utilizadores pelo LinkedIn podem ser consultadas nos avisos de privacidade do LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
Celebrámos com a LinkedIn Ireland um acordo específico ("Page Insights Joint Controller Addendum (o 'Addendum')", https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum), no qual se regula, em especial, quais as medidas de segurança que o LinkedIn deve observar e no qual o LinkedIn se declarou disposto a cumprir os direitos dos titulares dos dados (ou seja, os utilizadores podem, por exemplo, dirigir pedidos de informação ou de eliminação diretamente ao LinkedIn). Os direitos dos utilizadores (em especial os direitos de acesso, eliminação, oposição e reclamação junto da autoridade de controlo competente) não são restringidos pelos acordos celebrados com o LinkedIn. A responsabilidade conjunta limita-se à recolha dos dados e à sua transmissão à Ireland Unlimited Company, uma empresa sediada na UE. O tratamento subsequente dos dados é da exclusiva responsabilidade da Ireland Unlimited Company, o que diz respeito, em especial, à transmissão dos dados à sociedade-mãe LinkedIn Corporation, nos EUA. - Pinterest: Rede social; Prestador de serviços: Pinterest Europe Limited, 2nd Floor, Palmerston House, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.pinterest.com. Declaração de proteção de dados: https://policy.pinterest.com/de/privacy-policy.
- Snapchat: Rede social; Prestador de serviços: Snap Inc., 3000 31st Street, Santa Monica, California 90405, EUA; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.snapchat.com/; Declaração de proteção de dados: https://www.snap.com/de-DE/privacy/privacy-policy. Fundamento para a transferência para países terceiros: Cláusulas contratuais-tipo (https://www.snap.com/en-US/terms/standard-contractual-clauses).
- Threads: Rede social; Prestador de serviços: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.threads.net/. Declaração de proteção de dados: https://help.instagram.com/515230437301944.
- TikTok: Rede social / plataforma de vídeo; Prestador de serviços: TikTok Technology Limited, 10 Earlsfort Terrace, Dublin, D02 T380, Irlanda e TikTok Information Technologies UK Limited, Kaleidoscope, 4 Lindsey Street, Londres, Reino Unido, EC1A 9HP; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.tiktok.com. Declaração de proteção de dados: https://www.tiktok.com/de/privacy-policy.
- X: Rede social; Prestador de serviços: Twitter International Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD). Declaração de proteção de dados: https://twitter.com/privacy, (Definições: https://twitter.com/personalization).
- YouTube: Rede social e plataforma de vídeo; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Fundamentos jurídicos: Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Declaração de proteção de dados: https://policies.google.com/privacy; Fundamento para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF). Possibilidade de oposição (opt-out): https://myadcenter.google.com/personalizationoff.
Plugins e funções e conteúdos incorporados
Incorporamos na nossa oferta online elementos funcionais e de conteúdo que são obtidos a partir dos servidores dos respetivos fornecedores (a seguir designados por "fornecedores terceiros"). Pode tratar-se, por exemplo, de gráficos, vídeos ou mapas de cidades (a seguir designados de forma uniforme por "conteúdos").
A incorporação pressupõe sempre que os fornecedores terceiros destes conteúdos tratam o endereço IP dos utilizadores, uma vez que, sem o endereço IP, não poderiam enviar os conteúdos para o respetivo navegador. O endereço IP é, portanto, necessário para a apresentação destes conteúdos ou funções. Procuramos utilizar apenas conteúdos cujos respetivos fornecedores utilizem o endereço IP unicamente para a entrega dos conteúdos. Os fornecedores terceiros podem ainda utilizar os chamados pixel tags (gráficos invisíveis, também designados por "web beacons") para fins estatísticos ou de marketing. Através dos "pixel tags" podem ser avaliadas informações, como o tráfego de visitantes nas páginas deste sítio Web. As informações pseudónimas podem ainda ser armazenadas em cookies no dispositivo dos utilizadores e conter, entre outras, informações técnicas sobre o navegador e o sistema operativo, sobre os sítios Web de referência, sobre a hora da visita, bem como outras indicações sobre a utilização da nossa oferta online, podendo ainda ser associadas a informações dessa natureza provenientes de outras fontes.
- Tipos de dados tratados: Dados de utilização (p. ex. sítios Web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso); Meta-dados, dados de comunicação e processuais (p. ex. endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento); Dados de inventário (p. ex. nomes, moradas); Dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone); Dados de conteúdo (p. ex. introduções em formulários online); Dados de localização (indicações sobre a posição geográfica de um dispositivo ou de uma pessoa); Dados de eventos (Facebook) ("Dados de eventos" são dados que, por exemplo, através do Facebook Pixel (através de aplicações ou de outras formas), podem ser transmitidos por nós ao Facebook e que se referem a pessoas ou às suas ações; estes dados incluem, por exemplo, indicações sobre visitas a sítios Web, interações com conteúdos, funções, instalações de aplicações, compras de produtos, etc.; os dados de eventos são tratados para efeitos de formação de públicos-alvo para conteúdos e informações publicitárias (Custom Audiences); os dados de eventos não incluem os conteúdos propriamente ditos (como, por exemplo, comentários redigidos), nem informações de início de sessão, nem informações de contacto (ou seja, sem nomes, endereços de e-mail e números de telefone). Os dados de eventos são eliminados pelo Facebook, o mais tardar, após dois anos, sendo os públicos-alvo formados a partir destes eliminados com a eliminação da nossa conta do Facebook).
- Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes do sítio Web, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização; Marketing. Perfis com informações relativas aos utilizadores (criação de perfis de utilizador).
- Fundamentos jurídicos: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD). Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
Outras indicações sobre processos de tratamento, procedimentos e serviços:
- Integração de software, scripts ou frameworks de terceiros (por exemplo, jQuery): Integramos na nossa oferta online software que obtemos a partir de servidores de outros fornecedores (por exemplo, bibliotecas de funções que utilizamos para efeitos de apresentação ou de facilidade de utilização da nossa oferta online). Neste âmbito, os respetivos fornecedores recolhem o endereço IP dos utilizadores e podem tratá-lo para efeitos de transmissão do software ao navegador dos utilizadores, bem como para efeitos de segurança, análise e otimização da sua oferta. - Integramos na nossa oferta online software que obtemos a partir de servidores de outros fornecedores (por exemplo, bibliotecas de funções que utilizamos para efeitos de apresentação ou de facilidade de utilização da nossa oferta online). Neste âmbito, os respetivos fornecedores recolhem o endereço IP dos utilizadores e podem tratá-lo para efeitos de transmissão do software ao navegador dos utilizadores, bem como para efeitos de segurança, análise e otimização da sua oferta; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
- Plugins e conteúdos do Facebook: Plugins sociais e conteúdos do Facebook - Podem incluir-se aqui, por exemplo, conteúdos como imagens, vídeos ou textos e botões, com os quais os utilizadores podem partilhar conteúdos desta oferta online dentro do Facebook. A lista e o aspeto dos plugins sociais do Facebook podem ser consultados aqui: https://developers.facebook.com/docs/plugins/ - Somos responsáveis conjuntos com a Meta Platforms Ireland Limited pela recolha ou pela receção, no âmbito de uma transmissão (mas não pelo tratamento subsequente), de "dados de eventos" que o Facebook recolhe através dos plugins sociais do Facebook (e das funções de incorporação de conteúdos) executados na nossa oferta online, ou que recebe no âmbito de uma transmissão para os seguintes fins: a) apresentação de conteúdos e de informações publicitárias correspondentes aos supostos interesses dos utilizadores; b) envio de mensagens comerciais e relacionadas com transações (por exemplo, contacto com utilizadores através do Facebook Messenger); c) melhoria da veiculação de anúncios e personalização de funcionalidades e conteúdos (por exemplo, melhoria da deteção de quais os conteúdos ou informações publicitárias que supostamente correspondem aos interesses dos utilizadores). Celebrámos com o Facebook um acordo específico ("Aditamento para Responsáveis pelo Tratamento", https://www.facebook.com/legal/controller_addendum), no qual se regula, em especial, quais as medidas de segurança que o Facebook deve observar (https://www.facebook.com/legal/terms/data_security_terms) e no qual o Facebook se declarou disposto a satisfazer os direitos dos titulares dos dados (ou seja, os utilizadores podem, por exemplo, dirigir pedidos de informação ou de eliminação diretamente ao Facebook). Nota: Quando o Facebook nos disponibiliza métricas, análises e relatórios (que são agregados, ou seja, não contêm dados de utilizadores individuais e são anónimos para nós), este tratamento não é efetuado no âmbito da responsabilidade conjunta, mas sim com base num contrato de subcontratação ("Condições de Tratamento de Dados", https://www.facebook.com/legal/terms/dataprocessing), nas "Condições de Segurança de Dados" (https://www.facebook.com/legal/terms/data_security_terms), bem como, no que respeita ao tratamento nos EUA, com base em cláusulas contratuais-tipo ("Aditamento do Facebook sobre a Transferência de Dados na UE", https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum). Os direitos dos utilizadores (em especial, o direito de acesso, de eliminação, de oposição e de reclamação junto da autoridade de controlo competente) não são limitados pelos acordos celebrados com o Facebook; Prestador de serviços: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda; Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD); Website: https://www.facebook.com; Política de privacidade: https://www.facebook.com/privacy/policy/. Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework, DPF).
- Google Fonts (disponibilização em servidor próprio): Disponibilização de ficheiros de tipos de letra para efeitos de uma apresentação da nossa oferta online que seja amigável para o utilizador; Prestador de serviços: As Google Fonts são alojadas no nosso próprio servidor, não sendo transmitidos quaisquer dados à Google; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD).
- Google Fonts (obtenção a partir do servidor da Google): Obtenção de tipos de letra (e símbolos) para efeitos de uma utilização tecnicamente segura, sem necessidade de manutenção e eficiente de tipos de letra e símbolos, no que respeita à atualidade e aos tempos de carregamento, à sua apresentação uniforme e à consideração de eventuais restrições de direitos de licença. É comunicado ao fornecedor dos tipos de letra o endereço IP do utilizador, para que os tipos de letra possam ser disponibilizados no navegador do utilizador. Para além disso, são transmitidos dados técnicos (definições de idioma, resolução de ecrã, sistema operativo, hardware utilizado) que são necessários para a disponibilização dos tipos de letra em função dos dispositivos utilizados e do ambiente técnico. Estes dados podem ser tratados num servidor do fornecedor dos tipos de letra, nos EUA - Ao visitar a nossa oferta online, os navegadores dos utilizadores enviam os seus pedidos HTTP para a Google Fonts Web API (ou seja, uma interface de software para a obtenção dos tipos de letra). A Google Fonts Web API disponibiliza aos utilizadores as folhas de estilo em cascata (CSS) da Google Fonts e, em seguida, os tipos de letra indicados no CSS. Estes pedidos HTTP incluem (1) o endereço IP utilizado pelo respetivo utilizador para aceder à Internet, (2) o URL solicitado no servidor da Google e (3) os cabeçalhos HTTP, incluindo o agente de utilizador (user agent), que descreve as versões do navegador e do sistema operativo dos visitantes do website, bem como o URL de referência (ou seja, a página web na qual o tipo de letra da Google deverá ser apresentado). Os endereços IP não são registados nem armazenados nos servidores da Google, nem são analisados. A Google Fonts Web API regista os detalhes dos pedidos HTTP (URL solicitado, user agent e URL de referência). O acesso a estes dados é restrito e rigorosamente controlado. O URL solicitado identifica as famílias de tipos de letra que o utilizador pretende carregar. Estes dados são registados para que a Google possa determinar com que frequência é solicitada uma determinada família de tipos de letra. No caso da Google Fonts Web API, o user agent tem de adaptar o tipo de letra gerado ao respetivo tipo de navegador. O user agent é registado, em primeira linha, para efeitos de depuração (debugging) e é utilizado para gerar estatísticas de utilização agregadas, com as quais se mede a popularidade das famílias de tipos de letra. Estas estatísticas de utilização agregadas são publicadas na página "Análises" (Analytics) das Google Fonts. Por fim, o URL de referência é registado, de modo a que os dados possam ser utilizados para a manutenção da produção e possa ser gerado um relatório agregado sobre as principais integrações, com base no número de pedidos de tipos de letra. Segundo informação da própria Google, esta não utiliza nenhuma das informações recolhidas pelas Google Fonts para criar perfis de utilizadores finais nem para veicular anúncios direcionados; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://fonts.google.com/; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF). Mais informações: https://developers.google.com/fonts/faq/privacy?hl=de.
- Google Maps: Integramos os mapas do serviço "Google Maps" do fornecedor Google. Entre os dados tratados podem incluir-se, em especial, os endereços IP e os dados de localização dos utilizadores; Prestador de serviços: Google Cloud EMEA Limited, 70 Sir John Rogerson's Quay, Dublin 2, Irlanda; Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD); Website: https://mapsplatform.google.com/; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy. Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF).
- Plugins e conteúdos do Instagram: Plugins e conteúdos do Instagram - Podem incluir-se aqui, por exemplo, conteúdos como imagens, vídeos ou textos e botões, com os quais os utilizadores podem partilhar conteúdos desta oferta online dentro do Instagram. - Somos responsáveis conjuntos com a Meta Platforms Ireland Limited pela recolha ou pela receção, no âmbito de uma transmissão (mas não pelo tratamento subsequente), de "dados de eventos" que o Facebook recolhe através das funcionalidades do Instagram (por exemplo, funções de incorporação de conteúdos) executadas na nossa oferta online, ou que recebe no âmbito de uma transmissão para os seguintes fins: a) apresentação de conteúdos e de informações publicitárias correspondentes aos supostos interesses dos utilizadores; b) envio de mensagens comerciais e relacionadas com transações (por exemplo, contacto com utilizadores através do Facebook Messenger); c) melhoria da veiculação de anúncios e personalização de funcionalidades e conteúdos (por exemplo, melhoria da deteção de quais os conteúdos ou informações publicitárias que supostamente correspondem aos interesses dos utilizadores). Celebrámos com o Facebook um acordo específico ("Aditamento para Responsáveis pelo Tratamento", https://www.facebook.com/legal/controller_addendum), no qual se regula, em especial, quais as medidas de segurança que o Facebook deve observar (https://www.facebook.com/legal/terms/data_security_terms) e no qual o Facebook se declarou disposto a satisfazer os direitos dos titulares dos dados (ou seja, os utilizadores podem, por exemplo, dirigir pedidos de informação ou de eliminação diretamente ao Facebook). Nota: Quando o Facebook nos disponibiliza métricas, análises e relatórios (que são agregados, ou seja, não contêm dados de utilizadores individuais e são anónimos para nós), este tratamento não é efetuado no âmbito da responsabilidade conjunta, mas sim com base num contrato de subcontratação ("Condições de Tratamento de Dados", https://www.facebook.com/legal/terms/dataprocessing), nas "Condições de Segurança de Dados" (https://www.facebook.com/legal/terms/data_security_terms), bem como, no que respeita ao tratamento nos EUA, com base em cláusulas contratuais-tipo ("Aditamento do Facebook sobre a Transferência de Dados na UE", https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum). Os direitos dos utilizadores (em especial, o direito de acesso, de eliminação, de oposição e de reclamação junto da autoridade de controlo competente) não são limitados pelos acordos celebrados com o Facebook; Prestador de serviços: Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.instagram.com. Política de privacidade: https://instagram.com/about/legal/privacy/.
- Plugins e conteúdos do LinkedIn: Plugins e conteúdos do LinkedIn - Podem incluir-se aqui, por exemplo, conteúdos como imagens, vídeos ou textos e botões, com os quais os utilizadores podem partilhar conteúdos desta oferta online dentro do LinkedIn; Prestador de serviços: LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://www.linkedin.com; Política de privacidade: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy; Contrato de subcontratação: https://legal.linkedin.com/dpa; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF), cláusulas contratuais-tipo (https://www.linkedin.com/legal/l/dpa). Possibilidade de oposição (Opt-Out): https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls/retargeting-opt-out.
- Plugins e conteúdos do X: Plugins e botões da plataforma "X" - Podem incluir-se aqui, por exemplo, conteúdos como imagens, vídeos ou textos e botões, com os quais os utilizadores podem partilhar conteúdos desta oferta online dentro do X; Prestador de serviços: Twitter International Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2 D02 AX07, Irlanda; Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea f) do RGPD); Website: https://twitter.com/de; Política de privacidade: https://twitter.com/de/privacy, (Definições: https://twitter.com/personalization); Contrato de subcontratação: https://privacy.twitter.com/en/for-our-partners/global-dpa. Base para a transferência para países terceiros: Cláusulas contratuais-tipo (https://privacy.twitter.com/en/for-our-partners/global-dpa).
- Vídeos do YouTube: Conteúdos de vídeo; Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD); Website: https://www.youtube.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF). Possibilidade de oposição (Opt-Out): Plugin de opt-out: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de, definições para a apresentação de publicidade: https://myadcenter.google.com/personalizationoff.
- Vídeos do YouTube: Conteúdos de vídeo; os vídeos do YouTube são incorporados através de um domínio especial (identificável pelo elemento "youtube-nocookie") no denominado "modo de proteção de dados reforçado", através do qual não são recolhidos cookies sobre as atividades dos utilizadores para personalizar a reprodução do vídeo. No entanto, podem ser armazenadas informações sobre a interação dos utilizadores com o vídeo (por exemplo, memorização do último ponto de reprodução); Prestador de serviços: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, 1.ª frase, alínea a) do RGPD); Website: https://www.youtube.com; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy. Base para a transferência para países terceiros: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF).
Gestão, organização e ferramentas auxiliares
Utilizamos serviços, plataformas e software de outros fornecedores (a seguir designados por "fornecedores terceiros") para efeitos de organização, gestão, planeamento, bem como de prestação dos nossos serviços. Na seleção dos fornecedores terceiros e dos respetivos serviços, observamos os requisitos legais.
Neste contexto, podem ser tratados dados pessoais e armazenados nos servidores dos fornecedores terceiros. Podem estar em causa diversos dados, que tratamos em conformidade com a presente política de privacidade. Entre estes dados podem incluir-se, em especial, dados cadastrais e de contacto dos utilizadores, dados sobre processos, contratos, outros procedimentos e respetivo conteúdo.
Sempre que, no âmbito da comunicação, de relações comerciais ou de outras relações connosco, os utilizadores sejam remetidos para os fornecedores terceiros ou para o respetivo software ou plataformas, os fornecedores terceiros podem tratar dados de utilização e metadados para fins de segurança, de otimização do serviço ou de marketing. Solicitamos, por isso, que sejam observadas as indicações de proteção de dados dos respetivos fornecedores terceiros.
- Tipos de dados tratados: Dados de conteúdo (por exemplo, dados introduzidos em formulários online); dados de utilização (por exemplo, páginas web visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso); dados de meta, comunicação e processo (por exemplo, endereços IP, indicações temporais, números de identificação, estado do consentimento).
- Titulares dos dados: Parceiros de comunicação; utilizadores (por exemplo, visitantes do website, utilizadores de serviços online).
- Finalidades do tratamento: Execução de prestações contratuais e cumprimento de obrigações contratuais. Procedimentos administrativos e de organização de escritório.
Alteração e atualização da política de privacidade
Solicitamos que se informe regularmente sobre o conteúdo da nossa política de privacidade. Adaptamos a política de privacidade assim que as alterações aos tratamentos de dados por nós efetuados o tornem necessário. Informá-lo-emos assim que as alterações exijam da sua parte um ato de colaboração (por exemplo, um consentimento) ou qualquer outra notificação individual.
Sempre que, na presente política de privacidade, indiquemos endereços e informações de contacto de empresas e organizações, solicitamos que se tenha em atenção que os endereços podem alterar-se ao longo do tempo, pelo que pedimos que se verifiquem os dados antes de qualquer contacto.
Definições de conceitos
Nesta secção, é apresentada uma visão geral dos conceitos utilizados na presente política de privacidade. Na medida em que os conceitos estejam definidos por lei, aplicam-se as respetivas definições legais. As explicações seguintes destinam-se, pelo contrário, sobretudo a facilitar a compreensão.
- Rastreio de afiliados (Affiliate-Tracking): No âmbito do rastreio de afiliados, são registados os links através dos quais os websites que remetem encaminham os utilizadores para websites com ofertas de produtos ou outras ofertas. Os operadores dos respetivos websites que remetem podem receber uma comissão quando os utilizadores seguem estes denominados links de afiliados e, em seguida, utilizam as ofertas (por exemplo, compram produtos ou recorrem a serviços). Para tal, é necessário que os fornecedores possam rastrear se os utilizadores que se interessam por determinadas ofertas as utilizam efetivamente por indicação dos links de afiliados. Por conseguinte, para o funcionamento dos links de afiliados, é necessário que estes sejam complementados com determinados valores, que passam a fazer parte do link ou que são armazenados de outra forma, por exemplo, num cookie. Entre esses valores contam-se, em especial, o website de origem (referrer), o momento, um identificador online do operador do website em que se encontrava o link de afiliado, um identificador online da respetiva oferta, um identificador online do utilizador, bem como valores específicos de rastreio, como, por exemplo, o ID do suporte publicitário, o ID do parceiro e categorizações.
- Medição de conversões: A medição de conversões (também designada por "avaliação de ações de visita") é um procedimento com o qual se pode determinar a eficácia das ações de marketing. Para tal, é normalmente armazenado um cookie nos dispositivos dos utilizadores, dentro dos websites em que se realizam as ações de marketing, e este é depois novamente lido no website de destino. Por exemplo, deste modo podemos verificar se os anúncios que colocámos noutros websites foram bem-sucedidos.
- Dados pessoais: "Dados pessoais" são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (a seguir "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online (por exemplo, um cookie) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
- Perfis com informações relacionadas com o utilizador: O tratamento de "perfis com informações relacionadas com o utilizador", ou, de forma abreviada, "perfis", abrange qualquer tipo de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utilização desses dados pessoais para analisar, avaliar ou prever determinados aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular (consoante o tipo de criação de perfis, podem estar em causa diferentes informações relativas à demografia, ao comportamento e aos interesses, como, por exemplo, a interação com websites e respetivos conteúdos, etc.), como, por exemplo, os interesses em determinados conteúdos ou produtos, o comportamento de cliques num website ou o local de permanência. Para efeitos de criação de perfis (profiling), são frequentemente utilizados cookies e web beacons.
- Medição de alcance: A medição de alcance (também designada por Web Analytics) serve para avaliar os fluxos de visitantes de uma oferta online e pode abranger o comportamento ou os interesses dos visitantes por determinadas informações, como, por exemplo, o conteúdo de páginas web. Com o auxílio da análise de alcance, os operadores de ofertas online podem, por exemplo, reconhecer em que momento os utilizadores visitam os seus websites e por que conteúdos se interessam. Deste modo, podem, por exemplo, adaptar melhor os conteúdos dos websites às necessidades dos seus visitantes. Para efeitos de análise de alcance, são frequentemente utilizados cookies pseudónimos e web beacons, a fim de reconhecer visitantes recorrentes e obter, assim, análises mais precisas sobre a utilização de uma oferta online.
- Dados de localização: Os dados de localização surgem quando um dispositivo móvel (ou outro dispositivo com os requisitos técnicos para uma determinação de localização) se liga a uma célula de rede móvel, a uma rede Wi-Fi ou a meios técnicos e funções semelhantes de determinação de localização. Os dados de localização servem para indicar em que posição geograficamente determinável da Terra se encontra o respetivo dispositivo. Os dados de localização podem, por exemplo, ser utilizados para apresentar funções de mapa ou outras informações dependentes de um determinado local.
- Rastreio (Tracking): Fala-se em "rastreio" (tracking) quando é possível acompanhar o comportamento dos utilizadores através de várias ofertas online. Regra geral, no que respeita às ofertas online utilizadas, são armazenadas informações sobre o comportamento e os interesses em cookies ou nos servidores dos fornecedores das tecnologias de rastreio (o denominado profiling). Estas informações podem, em seguida, ser utilizadas, por exemplo, para apresentar aos utilizadores anúncios publicitários que previsivelmente correspondam aos seus interesses.
- Responsável pelo tratamento: Designa-se por "responsável pelo tratamento" a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
- Tratamento: "Tratamento" é qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, com ou sem recurso a processos automatizados. O conceito é amplo e abrange praticamente qualquer forma de lidar com dados, seja a recolha, a avaliação, o armazenamento, a transmissão ou a eliminação.